8074477-97.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 62.297,64

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDVALDINA PEREIRA SANTOS

CPF 216.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDINA PEREIRA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de EDVALDINA PEREIRA SANTOS em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:57

Publicado Sentença em 27/09/2024.

12/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:44

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 19:11

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:44

Sentença

•12/11/2025, 14:37

Sentença

•12/11/2025, 14:37

Sentença

•12/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2025, 23:29

Sentença

•22/04/2025, 07:53

Sentença

•26/03/2025, 10:31

Sentença

•25/09/2024, 13:12

Sentença

•25/09/2024, 13:12

Sentença

•25/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:17