8094966-58.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.487,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GLEIDE RODRIGUES PRATES

CPF 310.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ 03.***.***.0001-14

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Reu

Advogados / Representantes

RUTH SERRAVALLE BALLIN

OAB/BA 23067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLEIDE RODRIGUES PRATES em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:30

Expedição de intimação.

23/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de GLEIDE RODRIGUES PRATES em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de GLEIDE RODRIGUES PRATES em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:13

Publicado Sentença em 14/04/2025.

15/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 17:05

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 17:05

Sentença

•10/04/2025, 14:37

Sentença

•10/04/2025, 14:37

Sentença

•10/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:21

Despacho

•19/07/2024, 15:43