8091347-23.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.705,06

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FILIPE DA COSTA MATOS

CPF 016.***.***-46

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA

OAB/BA 49602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FILIPE DA COSTA MATOS em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de FILIPE DA COSTA MATOS em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:40

Publicado Sentença em 23/07/2024.

18/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de FILIPE DA COSTA MATOS em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de FILIPE DA COSTA MATOS em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Sentença em 02/06/2025.

24/03/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:42

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 17:04

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:50

Decorrido prazo de FILIPE DA COSTA MATOS em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:42

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 16:49

Sentença

•06/08/2025, 16:49

Sentença

•06/08/2025, 16:49

Sentença

•29/05/2025, 15:32

Sentença

•29/05/2025, 15:32

Sentença

•29/05/2025, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2024, 10:33

Sentença

•19/07/2024, 18:04

Sentença

•19/07/2024, 18:04

Sentença

•19/07/2024, 18:04

Réplica

•18/07/2024, 15:30

Outros documentos

•11/07/2024, 21:59

Outros documentos

•11/07/2024, 21:59

Outros documentos

•11/07/2024, 21:59