8091891-45.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.933,57

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADILSON JOSE DE SANTANA

CPF 478.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:01

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:01

Homologado o pedido

28/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DE SANTANA em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:07

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

15/06/2025, 03:00

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 16:01

Sentença

•28/04/2026, 16:01

Sentença

•28/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:44

Sentença

•19/07/2024, 15:26

Sentença

•19/07/2024, 15:26

Sentença

•19/07/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 20:40

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:21