8092073-02.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

VERA FERREIRA DA SILVA

CPF 549.***.***-97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 14:56

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de VERA FERREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:10

Conhecido o recurso de VERA FERREIRA DA SILVA - CPF: 549.435.405-97 (RECORRENTE) e não-provido

03/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:01

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:08

Documentos

Acórdão

•03/06/2024, 15:59

Despacho

•02/04/2024, 18:56

Decisão

•19/01/2024, 20:18

Decisão

•19/01/2024, 20:18

Decisão

•19/01/2024, 20:18

Sentença

•18/10/2022, 23:22

Sentença

•19/07/2022, 06:08

Sentença

•18/07/2022, 16:36

Despacho

•15/06/2022, 12:46

Decisão

•27/08/2021, 09:16