8095531-22.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO

CPF 680.***.***-04

Autor

ALICE VIEIRA VAZ PORTO

CPF 866.***.***-22

Autor

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL SANTOS MUTIM

OAB/BA 28159•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 16011•Representa: ATIVO

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO em 13/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.

22/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:28

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA VAZ PORTO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:28

Decorrido prazo de ADRIANO DE CARVALHO VAZ PORTO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:28

Publicado Despacho em 30/05/2025.

26/03/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:43

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:22

Sentença

•16/09/2025, 19:33

Sentença

•15/09/2025, 15:56

Despacho

•28/05/2025, 08:56

Despacho

•22/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:54

Despacho

•28/01/2025, 15:50

Despacho

•13/01/2025, 17:12

Decisão

•23/07/2024, 09:26

Decisão

•19/07/2024, 18:03

Decisão

•19/07/2024, 18:03

Decisão

•19/07/2024, 16:17