8128120-04.2023.8.05.0001

Tutela Cautelar AntecedenteEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA

CPF 033.***.***-57

Autor

UNINASSAU

Terceiro

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ 32.***.***.0006-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES

OAB/BA 48526•Representa: ATIVO

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

25/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:13

Publicado Despacho em 22/11/2024.

07/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:31

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de ADRIANA DE ASSIS DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 11:44

Despacho

•12/08/2025, 17:24

Despacho

•19/11/2024, 11:29

Despacho

•14/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 18:30

Despacho

•16/11/2023, 14:07

Despacho

•16/11/2023, 00:11

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:48

Decisão

•02/10/2023, 17:10