8175335-73.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WELDERSON DO NASCIMENTO CORREIA

CPF 034.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA

OAB/BA 65725•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELDERSON DO NASCIMENTO CORREIA em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de WELDERSON DO NASCIMENTO CORREIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/12/2025, 10:06

Baixa Definitiva

31/12/2025, 10:06

Juntada de certidão

31/12/2025, 10:06

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

08/12/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

08/12/2025, 01:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:27

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2025, 15:37

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Sentença

•30/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/08/2024, 13:18

Sentença

•19/07/2024, 17:00

Sentença

•19/07/2024, 17:00

Sentença

•19/07/2024, 17:00