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8168459-39.2022.8.05.0001
Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 14.000,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS
CPF 037.***.***-46
BANCO BESA S.A.
BANCO BESA S.A.
BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO
CNPJ 15.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
EVELYN REICHE BACELAR VENTIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA PAULA SANTIAGO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 16:36Baixa Definitiva
24/09/2025, 16:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2025, 16:35Juntada de certidão
24/09/2025, 16:35Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 14:36Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025, 08:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 16:24Conhecido o recurso de JOSE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS - CPF: 037.073.635-46 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 12:40Conhecido o recurso de JOSE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS - CPF: 037.073.635-46 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 08:28Juntada de Petição de certidão
18/08/2025, 18:54Deliberado em sessão - julgado
18/08/2025, 18:18Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 17:11Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/07/2025, 17:01Documentos
Acórdão
•19/08/2025, 08:28
Ato Ordinatório
•13/05/2025, 11:54
Sentença
•27/03/2025, 09:01
Sentença
•26/03/2025, 16:36
Despacho
•29/01/2025, 09:36
Despacho
•28/01/2025, 14:17
Despacho
•05/11/2024, 10:23
Despacho
•04/11/2024, 16:09
Despacho
•29/07/2024, 21:39
Despacho
•29/07/2024, 14:01
Despacho
•15/03/2024, 18:27
Despacho
•13/03/2024, 14:55
Despacho
•23/03/2023, 14:34
Despacho
•22/03/2023, 14:06
Despacho
•07/12/2022, 11:05