0001585-78.2006.8.05.0126

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2013

Valor da Causa

R$ 165,03

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

15/03/2026, 17:44

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:07

Expedição de mandado.

14/01/2026, 10:07

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:21

Juntada de certidão dd2g

08/08/2025, 16:07

Recebidos os autos

08/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:05

Expedição de mandado.

20/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

20/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 23:12

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:20

Despacho

•14/01/2026, 10:07

Decisão

•13/06/2025, 13:46

Decisão

•13/06/2025, 13:10

Despacho

•04/04/2025, 11:00

Despacho

•03/04/2025, 18:42

Despacho

•20/01/2025, 13:05

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•09/04/2024, 23:48

Despacho

•13/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:26

Despacho

•13/05/2019, 20:20

Sentença

•24/09/2018, 08:12

Sentença

•24/09/2018, 08:12