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0002667-18.2004.8.05.0126
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2004
Valor da Causa
R$ 382,14
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
OSVALDO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:13Arquivado Definitivamente
25/10/2024, 08:33Baixa Definitiva
25/10/2024, 08:33Expedição de sentença.
17/10/2024, 08:43Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2024, 08:43Conclusos para decisão
21/08/2024, 15:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:22Decorrido prazo de Antonio Souza Lemos em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:22Publicado Despacho em 24/07/2024.
28/07/2024, 18:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
28/07/2024, 18:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Antonio Souza Lemos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002667-18. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002667-18.2004.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024, 20:03Conclusos para decisão
17/07/2024, 17:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024, 05:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024, 05:05Documentos
Sentença
•17/10/2024, 08:43
Sentença
•17/10/2024, 08:43
Despacho
•20/07/2024, 20:03
Despacho
•20/07/2024, 20:03
Despacho
•05/04/2024, 10:54
Decisão
•23/11/2022, 12:31
Despacho
•14/10/2021, 14:11
Ato Ordinatório
•28/06/2019, 10:30
Decisão
•12/09/2018, 09:05
Decisão
•12/09/2018, 09:05
Decisão
•12/09/2018, 09:05
Sentença
•12/09/2018, 09:04
Sentença
•12/09/2018, 09:04
Despacho
•12/09/2018, 09:04