0003848-44.2010.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2010

Valor da Causa

R$ 276,15

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

RAIMUNDO GOMES DE SANTANA

CPF 067.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:55

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Raimundo Gomes De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003848-44.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 05:39

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/06/2024, 16:20

Despacho

•11/06/2024, 16:20

Despacho

•11/11/2021, 11:35

Decisão

•05/11/2019, 16:20

Sentença

•14/07/2019, 18:16

Decisão

•31/05/2017, 16:32

Despacho

•04/07/2016, 16:08

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 16:29

Despacho

•06/06/2016, 13:06