0504414-15.2013.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2013

Valor da Causa

R$ 23.039,40

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:04

Expedição de decisão.

10/03/2025, 04:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 04:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 23:17

Decorrido prazo de DEPOSITO DE IVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:41

Publicado Decisão em 24/07/2024.

12/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Deposito De Ivan Materiais De Construcao Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0504414-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/07/2024, 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2024, 20:35

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 04:38

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:26

Decisão

•20/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:27

Despacho

•14/03/2013, 09:45