8002402-35.2023.8.05.0150

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

RAFAEL COELHO LEAL

OAB/BA 24700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 12:55

Baixa Definitiva

24/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 12:55

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

22/04/2025, 22:10

Decorrido prazo de JAIRO CASTRO DE JESUS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS BATISTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:09

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

20/03/2025, 09:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

20/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:06

Documentos

Acórdão

•20/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:38

Sentença

•18/07/2024, 15:32

Outros documentos

•31/10/2023, 13:07

Outros documentos

•31/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:16

Decisão

•07/06/2023, 20:20

Despacho

•23/02/2023, 10:19