8006316-15.2020.8.05.0150

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

PEDRO ISAAC SOARES DE JESUS

CPF 031.***.***-81

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 11:32

Baixa Definitiva

11/09/2023, 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO ISAAC SOARES DE JESUS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO ISAAC SOARES DE JESUS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Ementa em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:06

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 20:49

Conhecido o recurso de PEDRO ISAAC SOARES DE JESUS - CPF: 031.004.475-81 (APELANTE) e provido

07/08/2023, 23:22

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 23:22

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 14:07

Documentos

Acórdão

•07/08/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:52

Sentença

•28/04/2022, 11:16

Despacho

•05/07/2021, 13:33

Despacho

•01/02/2021, 10:14

Despacho

•27/10/2020, 12:40

Despacho

•24/09/2020, 14:29