8017781-16.2023.8.05.0150

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rodolpho Vedovato Anunciacao Advogado: Priscylla Gomes De Lima (OAB:PR65789) Autor: Renato Vedovato Anunciacao Advogado: Priscylla Gomes De Lima (OAB:PR65789) Autor: Efigenia Aparecida Cazini Advogado: Priscylla Gomes De Lima (OAB:PR65789) Autor: Rosana Vedovato Advogado: Priscylla Gomes De Lima (OAB:PR65789) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8017781-16.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RODOLPHO VEDOVATO ANUNCIACAO e outros (3) Advogado(s): PRISCYLLA GOMES DE LIMA (OAB:PR65789) Advogado(s): SENTENÇA Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor e corrijo o erro material contido na sentença de id. 452033011, passando a vigorar o seguinte dispositivo: JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar as retificações do registro civil para correção nos assentos nos seguintes termos: 1- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE GUILHERME CASINI E LUIZA PAVAN, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Botucatu – 1º subdistrito - SP, matrícula nº 11649101551907200010066000006042, lavrado em 25 de maio de 1907: a) Onde consta o nome do pai PEDRO CASINI, deverá passar a constar PIETRO CASINI; b) Onde consta o nome do contraente GUILHERME CASINI deverá passar a constar GUGLIELMO ACHILE CASINI; 2- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE PEDRO JOAO CAZINI, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Manuel/SP, matrícula 00018201551912100043038000003063, lavrado em 08 de janeiro de 1912: a) Onde consta o nome do contraente PEDRO JOÃO CAZINI, deverá passar a constar PEDRO JOÃO CASINI; b) Onde consta o nome do pai do contraente GUGLIELMO CAZINI deverá passar a constar GUGLIELMO ACHILE CASINI; c) Onde consta o nome do avô paterno PEDRO CAZINI deverá passar a constar PIETRO CASINI; 3- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE PEDRO JOÃO CASINI, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bernardino de Campos/SP, matrícula nº 11669901551935200006034000041558, lavrado em 27 de julho de 1935: a) Onde consta o nome do contraente PEDRO JOÃO CAZINI, deverá passar a constar PEDRO JOÃO CASINI (CORPO DA CERTIDÃO); b) Onde consta o nome do pai do contraente GUILHERME CAZINI deverá passar a constar GUGLIELMO ACHILE CASINI; 4- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE EFIGENIA APARECIDA CAZINI, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bernardino de Campos/SP, matrícula nº 11669901551942100016074000687481, lavrado em 24 de dezembro de 1942: a) Onde consta o nome da contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI; b) Onde consta o nome do pai da contraente PEDRO JOÃO CAZINI deverá passar a constar PEDRO JOÃO CASINI; c) Onde consta o nome do avô paterno da contraente GUILHERME CAZINI deverá passar a constar GUGLIELMO ACHILE CASINI; 5- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE EFIGENIA APARECIDA CAZINI, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Apucarana/PR, matrícula nº 08523301551963200023224000722434, lavrado em 10 de janeiro de 1963: a) Onde consta o nome da contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI; b) Onde consta o nome do pai da contraente PEDRO JOÃO CAZINI deverá passar a constar PEDRO JOÃO CASINI; 6- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE ROSANA VEDOVATO, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Apucarana/PR, matrícula nº 08523301551965100037105004203117, lavrado em 24 de agosto de 1965: a) Onde consta o nome da mãe contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI VEDOVATO, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI VEDOVATO; b) Onde consta o nome do avô materno da contraente PEDRO JOÃO CAZINI deverá passar a constar PEDRO JOÃO CASINI; 7- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE ROSANA VEDOVATO, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberlândia/MG, matrícula nº 05919601551985200031235001124812, lavrado em 23 de fevereiro de 1985: a) Onde consta o nome da mãe da contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI VEDOVATO, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI VEDOVATO; 8- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE RODOLPHO VEDOVATO ANUNCIAÇÃO, do Oficial de Registro Civil – 26º subdistrito – Vila Prudente/SP, matrícula nº 12274701551985100123125007402419, lavrado em 03 de setembro de 1985: a) Onde consta o nome da avó materna do contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI VEDOVATO, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI VEDOVATO; 9- RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE RENATO VEDOVATO ANUNCIAÇÃO, do Oficial de Registro Civil – 28º subdistrito – Jardim Paulista/SP, sob termo nº 56968 às folhas 97v do livro A-94, lavrado em 24 de setembro de 1987: a) Onde consta o nome da avó materna do contraente EFIGENIA APARECIDA CAZINI VEDOVATO, deverá passar a constar EFIGENIA APARECIDA CASINI VEDOVATO. Mantenho inalterados os demais termos da sentença. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8017781-16.2023.8.05.0150 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Lauro De Freitas