0004968-12.2010.8.05.0001

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

MARIA DAS CANDEIAS AMARAL

CPF 292.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 30133•Representa: ATIVO

LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES

OAB/BA 20854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2022, 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2022, 14:35

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 14:35

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e provido

04/10/2022, 08:49

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:19

Incluído em pauta para 26/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/09/2022, 14:12

Solicitado dia de julgamento

14/09/2022, 11:06

Retirado de pauta

14/06/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição incidental

03/06/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:25

Incluído em pauta para 14/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

02/06/2022, 13:19

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 16:55

Despacho

•02/12/2021, 15:04

Decisão

•17/08/2021, 16:02

Decisão

•16/08/2021, 13:06

OFÍCIO

•11/05/2020, 12:32

OFÍCIO

•11/05/2020, 12:32

OFÍCIO

•11/05/2020, 12:31

SENTENÇA

•11/05/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 12:31

OFÍCIO

•11/05/2020, 12:31

Decisão

•18/06/2014, 14:12

Sentença

•17/01/2014, 14:26