0300342-23.2013.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2013

Valor da Causa

R$ 839.386,32

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-35

Autor

BSPAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

CNPJ 09.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306•Representa: ATIVO

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302•Representa: ATIVO

JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:03

Embargos de declaração não acolhidos

09/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

13/12/2024, 19:37

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 30/09/2024 23:59.

13/12/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:45

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:44

Publicado Intimação em 23/09/2024.

13/10/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 18:07

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 12:03

Decisão

•09/05/2025, 10:39

Sentença

•21/07/2024, 20:42

Despacho

•01/08/2023, 13:13

Despacho

•26/01/2022, 18:39

Despacho

•03/09/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 16:55

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 16:47

Decisão

•16/07/2014, 18:01

Decisão

•15/05/2014, 15:41

Decisão

•15/05/2014, 13:46

Decisão

•08/10/2013, 12:51