0000238-15.2009.8.05.0058

Ação Civil PúblicaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

M.P

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DA ROCHA REIS

OAB/BA 17002•Representa: PASSIVO

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: G. D. De Macedo E Cia. Ltda Advogado: Eduardo Da Rocha Reis (OAB:BA17002) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000238-15.2009.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000238-15.2009.8.05.0058 Ação Civil Pública Jurisdição: Cipó

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: G. D. De Macedo E Cia. Ltda Advogado: Eduardo Da Rocha Reis (OAB:BA17002) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000238-15.2009.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000238-15.2009.8.05.0058 Ação Civil Pública Jurisdição: Cipó

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

30/11/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 09:37

Comunicação eletrônica

26/11/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 08:29

Devolvidos os autos

19/11/2021, 17:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

23/03/2021, 12:13

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

15/03/2021, 09:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/03/2020, 13:38

RECEBIMENTO

12/02/2020, 14:51

MERO EXPEDIENTE

29/10/2019, 15:29

RECEBIMENTO

16/10/2019, 11:05

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 21:38

Decisão

•25/03/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:29

Despacho

•19/11/2021, 17:17

Despacho

•19/11/2021, 17:17

Despacho

•19/11/2021, 17:17

Despacho

•19/11/2021, 17:17

Despacho

•19/11/2021, 17:17