Voltar para busca
0000291-16.2015.8.05.0145
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO DE ALMEIDA FARIAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PGE
SEAP
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA
OAB/BA 57151•Representa: ATIVO
AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR
OAB/BA 24300•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Outros documentos em 13/05/2026.
13/05/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 02:18Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
12/05/2026, 15:09Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:36Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 16:27Comunicação eletrônica
11/05/2026, 12:05Comunicação eletrônica
11/05/2026, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
11/05/2026, 12:00Incluído em pauta para 19/05/2026 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/05/2026, 11:53Solicitado dia de julgamento
04/05/2026, 14:02Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
17/04/2026, 19:30Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:06Conclusos #Não preenchido#
30/03/2026, 16:29Juntada de Petição de AC 0000291_16.2015.8.05.0145.
30/03/2026, 15:57Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 14:18Documentos
Despacho
•18/03/2026, 09:15
Despacho
•17/03/2026, 16:34
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 16:06
Despacho
•15/12/2025, 15:39
Despacho
•15/12/2025, 13:24
Decisão
•10/11/2025, 14:21
Decisão
•23/10/2025, 12:01
Decisão
•22/10/2025, 12:47
Despacho
•04/08/2025, 10:05
Despacho
•30/04/2025, 13:39
Despacho
•29/04/2025, 15:37
Despacho
•26/03/2025, 11:02
Despacho
•26/03/2025, 10:44
Despacho
•08/10/2024, 10:43
Despacho
•22/07/2024, 18:43