0015233-98.2008.8.05.0080

Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

CNPJ 13.***.***.0001-65

Autor

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS

CPF 640.***.***-68

Reu

MARIA QUITERIA DE OLIVERIA GOMES

Reu

MILTON JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-91

Reu

PLINIO RIBEIRO BORGES

CPF 020.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de PLINIO RIBEIRO BORGES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DE OLIVEIRA GOMES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:17

Baixa Definitiva

24/08/2023, 12:17

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:17

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:13

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 17:27

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 14:52

Despacho

•26/07/2023, 15:21

Despacho

•26/07/2023, 11:21