0044558-93.2010.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2010

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONDOMINIO MORADA DOS PRINCIPES

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-29

Reu

MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260•Representa: ATIVO

PAULA PEREIRA PIRES

OAB/BA 8448•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR

OAB/BA 15668•Representa: PASSIVO

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996•Representa: PASSIVO

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de Condomínio Morada dos Príncipes em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:57

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de Condomínio Morada dos Príncipes em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:11

Publicado Despacho em 25/07/2024.

04/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condomínio Morada Dos Príncipes Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Interessado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Antonio Augusto Guerreiro Aragao De Villar (OAB:BA15668) Advogado: Leonard PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0044558-93.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 14:17

Despacho

•02/02/2026, 19:00

Despacho

•22/07/2024, 19:17

Despacho

•22/07/2024, 19:13

Despacho

•11/01/2024, 13:58

Despacho

•09/01/2024, 16:51

Despacho

•09/05/2022, 08:37

Decisão

•11/02/2019, 12:04

Decisão

•12/12/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 16:01

Decisão

•25/02/2016, 15:59

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 15:58

Despacho

•25/02/2016, 15:58

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 15:53

Decisão

•25/02/2016, 15:48