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0152385-03.2009.8.05.0001
Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2020
Valor da Causa
R$ 27.028,35
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
F N P A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-77
BANCO PINE SA
BANCO PINE S/A
CNPJ 62.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
EDMARIO MAIA BITTENCOURT
OAB/BA 7398•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
JOSEPH ANTOINE TAWIL
OAB/BA 26084•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024, 08:51Baixa Definitiva
17/05/2024, 08:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/05/2024, 08:50Juntada de certidão
17/05/2024, 08:49Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:11Decorrido prazo de F N P A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:11Expedição de Certidão.
02/05/2024, 12:50Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 02:54Não conhecido o recurso de F N P A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 05.950.730/0001-77 (APELANTE)
21/04/2024, 14:03Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 08:16Juntada de certidão
30/11/2023, 08:16Decorrido prazo de F N P A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:20Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:36Decorrido prazo de F N P A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:36Documentos
Decisão
•22/04/2024, 15:17
Decisão
•21/04/2024, 14:03
Despacho
•07/11/2023, 19:26
Despacho
•07/11/2023, 16:41
Despacho
•10/08/2023, 17:33
Despacho
•10/08/2023, 16:30
Despacho
•09/03/2023, 13:34
Despacho
•09/03/2023, 12:21
Decisão
•22/08/2022, 10:13
Decisão
•22/08/2022, 09:39
Despacho
•11/04/2022, 11:06
Despacho
•11/04/2022, 10:41
Despacho
•05/04/2022, 17:57
Despacho
•05/04/2022, 17:09
Despacho
•23/07/2021, 11:26