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0302069-35.2012.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2013
Valor da Causa
R$ 620.922,02
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LVC - COMERCIO LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
20/04/2026, 04:04Publicado Decisão em 24/07/2024.
20/04/2026, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 02:11Arquivado Provisoriamente
07/08/2024, 15:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lvc - Comercio Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0302069-35.2012.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0302069-35.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
24/07/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 12:12Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024, 20:42Expedição de decisão.
22/07/2024, 20:41Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 03:01Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 02:58Decorrido prazo de LVC - COMERCIO LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 03:08Conclusos para decisão
29/05/2024, 15:40Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 15:29Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
24/05/2024, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024, 15:25Documentos
Decisão
•22/07/2024, 20:42
Decisão
•22/07/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•22/05/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•31/03/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•19/11/2023, 21:29
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:12
Despacho
•09/07/2020, 13:42
Ato Ordinatório
•29/06/2020, 11:46
Despacho
•23/01/2014, 12:46
Despacho
•01/11/2013, 09:41
Ato Ordinatório
•18/09/2013, 14:27
Despacho
•03/06/2013, 10:35