0517568-66.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANOEL JORGE ORGE MOREIRA

CPF 041.***.***-15

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

SIGRID LIEBOLD CERQUEIRA DANTAS

CPF 044.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO

OAB/BA 11750•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL JORGE ORGE MOREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:01

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:06

Juntada de informação

12/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de MANOEL JORGE ORGE MOREIRA em 04/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:47

Publicado Decisão em 14/03/2025.

25/02/2026, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 19:06

Despacho

•30/03/2026, 12:00

Despacho

•30/03/2026, 10:52

Despacho

•20/02/2026, 09:05

Despacho

•19/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 23:23

Despacho

•04/06/2025, 09:14

Despacho

•12/05/2025, 13:37

Decisão

•12/03/2025, 07:12

Decisão

•11/03/2025, 18:50

Decisão

•21/02/2025, 06:59

Decisão

•20/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:43

Despacho

•29/10/2024, 11:00