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8000617-17.2023.8.05.0254
Peticao CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO
Partes do Processo
DT TANQUE NOVO
ELIANE DE JESUS CAMPOS
CPF 041.***.***-00
MANOEL DUARTE DA SILVA
CPF 042.***.***-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2024, 10:42Baixa Definitiva
06/09/2024, 10:42Decorrido prazo de MANOEL DUARTE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 04:12Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS CAMPOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024, 04:57Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024, 03:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024, 03:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024, 11:22Juntada de Petição de certidão
01/08/2024, 11:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024, 08:09Juntada de Petição de certidão
24/07/2024, 08:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Dt Tanque Novo Requerente: Eliane De Jesus Campos Requerido: Manoel Duarte Da Silva Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000617-17.2023.8.05.0254 Petição Criminal Jurisdição: Tanque Novo Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de aplicação de medidas protetivas de urgência formulado pela REQUERENTE, qualificada nos autos, e remetido a este Juízo pela Autoridade Policial, em detrimento de REQUERI
24/07/2024, 00:00Juntada de Petição de informação
23/07/2024, 10:28Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024, 19:56Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024, 19:55Expedição de intimação.
22/07/2024, 18:37Documentos
Sentença
•19/07/2024, 11:34
Despacho
•03/06/2024, 07:23
Parecer do Ministerio Público
•29/10/2023, 12:24
Decisão
•19/10/2023, 09:37