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8000676-96.2019.8.05.0269
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.554,01
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
Partes do Processo
URUCUCA PREFEITURA
CNPJ 14.***.***.0001-67
MUNICIPIO DE URUCUCA
URUCUCA PREFEITURA
URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FATIMA SANTOS DE ARAUJO - ME
CNPJ 09.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
HARRISON FERREIRA LEITE
OAB/BA 17719•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 15:21Decorrido prazo de FATIMA SANTOS DE ARAUJO - ME em 05/06/2025 23:59.
23/09/2025, 02:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025, 09:15Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/05/2025, 09:15Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024, 05:49Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024, 09:50Expedição de intimação.
16/08/2024, 09:43Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 09:39Publicado Intimação em 25/07/2024.
14/08/2024, 22:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
14/08/2024, 22:07Juntada de Petição de apelação
12/08/2024, 10:03Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Fatima Santos De Araujo - Me Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000676-96.2019.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual em razão da inobservância das provi
24/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024, 15:55Conclusos para despacho
27/11/2023, 13:22Expedição de citação.
27/11/2023, 13:21Documentos
Despacho
•24/09/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 09:39
Sentença
•18/07/2024, 15:55
Despacho
•07/11/2022, 12:53
Despacho
•14/12/2020, 15:03
Ato Ordinatório
•08/04/2020, 10:41
Despacho
•27/01/2020, 11:42