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8002938-28.2024.8.05.0080
MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.976,32
Orgao julgador
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:01Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 11:45Publicado Intimação em 24/07/2024.
19/04/2026, 11:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 11:23Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
07/04/2026, 20:24Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
07/04/2026, 19:32Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
07/04/2026, 19:30Publicado Intimação em 16/10/2024.
07/04/2026, 19:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 19:13Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 11:01Baixa Definitiva
14/11/2024, 11:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Edson Carozo Lima Da Silva Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Reu: 07.208.071 Pryscilla De Oliveira Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS 8002938-28.2024.8.05.0080 MONITÓRIA (40) AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA REU: 07.208.071 PRYSCILLA DE OLIVEIRA FREITAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002938-28.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. A parte autora ajuizou ação contra o(a) requerido(a), pelas razões alinhadas na peça inaugural. Devidamente intimado(a) para para comprovar a alegação de pobreza ou proceder ao recolhimento das taxas cartorárias, o(a) autor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento da determinação judicial. Relatados. Decido. Segundo o Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em quinze dias, não for preparado no cartório em que deu entrada, entendendo-se como preparação do feito o recolhimento das custas judiciais, situação retratada nos autos. Do exposto, com arrimo no art. 290 c/c art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, por falta de recolhimento das custas judiciais. P. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes com as garantias e homenagens de estilo. Feira de Santana, data registrada no sistema. Josué Teles Bastos Júnior Juiz de Direito
18/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Edson Carozo Lima Da Silva Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Reu: 07.208.071 Pryscilla De Oliveira Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8002938-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA Advogado(s): EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (OAB:BA32704) REU: 07.208.071 PRYSCILLA DE OLIVEIRA FREITAS Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32093 (R$ 770,82), alem das custas com oficiais de justiça e outras despesas. Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002938-28.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). As demais custas e despesas são dispensadas. Prazo de 10 dias. Int. FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de junho de 2024. JOSUE TELES BASTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
18/10/2024, 00:00Determinado o cancelamento da distribuição
14/10/2024, 19:37Conclusos para julgamento
13/09/2024, 15:54Documentos
Sentença
•14/10/2024, 19:37
Decisão
•25/06/2024, 10:45
Despacho
•28/02/2024, 10:49