8002938-69.2023.8.05.0110

Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.218,67

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 65737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 10:39

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

26/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

25/06/2025, 16:51

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:37

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 18:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:57

Documentos

Petição

•25/06/2025, 16:51

Acórdão

•17/06/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:31

Petição

•10/04/2025, 15:27

Acórdão

•07/04/2025, 18:12

Despacho

•18/12/2024, 17:16

Despacho

•18/12/2024, 17:01

Despacho

•16/12/2024, 10:53

Despacho

•22/07/2024, 18:43

Sentença

•09/01/2024, 17:38

Termo

•19/12/2023, 17:27

Outros documentos

•19/12/2023, 17:27