8006267-79.2019.8.05.0191

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 136.019,34

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

EVA DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 537.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822•Representa: ATIVO

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542•Representa: ATIVO

GILSELANDIA BRITO DE GOIS

OAB/BA 40601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:39

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:39

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 16:49

Expedição de sentença.

11/02/2025, 16:49

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 10/09/2024

04/12/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de EVA DE OLIVEIRA BATISTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 20:32

Publicado Sentença em 29/07/2024.

03/08/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eva De Oliveira Batista Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006267-79.2019.8.05.0191 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Paulo Afonso

26/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/07/2024, 18:08

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 16:49

Sentença

•22/07/2024, 23:49

Sentença

•22/07/2024, 23:49

Despacho

•19/07/2024, 15:42

Certidão

•23/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:10

Sentença

•02/10/2023, 12:59

Sentença

•02/10/2023, 08:57

Despacho

•29/08/2023, 18:42

Despacho

•25/08/2023, 13:50

Decisão

•22/08/2023, 15:04

Despacho

•07/07/2023, 20:07

Despacho

•03/07/2023, 08:41

Decisão

•31/01/2023, 00:52

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:22