8005898-68.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.700,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA

CPF 246.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 09:40

Baixa Definitiva

05/10/2023, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 13:14

Cominicação eletrônica

04/09/2023, 13:14

Provimento por decisão monocrática

04/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:07

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 13:14

Decisão

•04/09/2023, 13:14

Decisão

•04/09/2023, 13:14

Despacho

•13/07/2023, 10:17

Despacho

•21/03/2023, 10:44

Sentença

•26/07/2022, 09:07

Sentença

•24/07/2022, 14:25

Despacho

•20/01/2022, 16:00