8006794-68.2022.8.05.0274

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

JOELSON GARCIA SANTOS

CPF 030.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

NELSON RIBEIRO NEIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUELA DE CASTRO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANUELA ROCHA GUEDES

OAB/BA 26233•Representa: ATIVO

ANGELICA CLARA DA COSTA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 12:42

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 12:42

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:41

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:05

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido

22/04/2025, 15:46

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido

22/04/2025, 07:28

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 19:45

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:11

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/03/2025, 15:14

Solicitado dia de julgamento

03/03/2025, 19:11

Publicado Decisão em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:21

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 07:28

Decisão

•25/11/2024, 09:05

Decisão

•22/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:31

Sentença

•07/08/2024, 09:45

Sentença

•23/07/2024, 17:09

Despacho

•22/07/2024, 18:22

Despacho

•17/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:14

Despacho

•18/06/2024, 10:47

Despacho

•11/06/2024, 09:43

Despacho

•16/11/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:37

Outros documentos

•26/10/2022, 19:25