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8007430-11.2023.8.05.0141
Procedimento Comum CívelRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 90.114,48
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
MARLENE NOVAES DE SOUZA
CPF 163.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WALBER DA SILVA MACIEL FILHO
OAB/BA 74225•Representa: ATIVO
ELIENE FREIRE MACIEL
OAB/BA 55576•Representa: ATIVO
PAULA FREIRE MACIEL
OAB/BA 77194•Representa: ATIVO
VANESSA FREIRE MACIEL
OAB/BA 80815•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLENE NOVAES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
19/04/2026, 02:57Decorrido prazo de MARLENE NOVAES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
18/04/2026, 22:09Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
18/04/2026, 21:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 21:44Decorrido prazo de MARLENE NOVAES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
22/03/2026, 23:53Publicado Decisão em 11/06/2025.
22/03/2026, 20:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 20:49Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 09:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
16/08/2025, 20:17Expedição de intimação.
09/06/2025, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 13:57Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/06/2025, 18:50Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025, 06:23Juntada de certidão óbito
17/05/2025, 06:23Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
14/09/2024, 14:27Documentos
Decisão
•09/06/2025, 13:57
Decisão
•08/06/2025, 18:50
Ato Ordinatório
•12/08/2024, 07:20
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 07:59
Decisão
•23/07/2024, 00:48
Decisão
•18/12/2023, 16:51
Decisão
•18/12/2023, 15:13