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8009248-15.2023.8.05.0103
Reintegracao Manutencao De PosseRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Partes do Processo
AGNALDO SILVA BRITO
CPF 483.***.***-34
LUCAS PINA SANTOS
CPF 012.***.***-07
Advogados / Representantes
HEITOR BARROS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOZART ARAGAO LEITE
OAB/BA 16547•Representa: PASSIVO
TACIANO ARAGAO LEITE
OAB/BA 41926•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AGNALDO SILVA BRITO em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:03Decorrido prazo de LUCAS PINA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:03Decorrido prazo de LUCAS PINA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:28Decorrido prazo de AGNALDO SILVA BRITO em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:28Publicado Sentença em 24/07/2024.
19/04/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 12:45Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 09:47Baixa Definitiva
29/08/2024, 09:47Expedição de Certidão.
29/08/2024, 09:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Agnaldo Silva Brito Advogado: Heitor Barros E Silva (OAB:SP461957) Reu: Lucas Pina Santos Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Advogado: Taciano Aragao Leite (OAB:BA41926) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8009248-15.2023.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte
24/07/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
22/07/2024, 13:43Decorrido prazo de AGNALDO SILVA BRITO em 25/03/2024 23:59.
04/04/2024, 04:38Decorrido prazo de LUCAS PINA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
04/04/2024, 04:38Conclusos para julgamento
03/04/2024, 15:14Publicado Despacho em 18/03/2024.
02/04/2024, 22:09Documentos
Sentença
•22/07/2024, 18:00
Sentença
•22/07/2024, 13:43
Despacho
•14/03/2024, 17:48
Despacho
•14/03/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 17:56
Outros documentos
•23/01/2024, 22:07
Documento de Comprovação
•23/01/2024, 22:07
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 14:41
Decisão
•18/10/2023, 11:30
Decisão
•18/10/2023, 08:53