8035968-97.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO

OAB/BA 50177•Representa: PASSIVO

FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 51936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RAIANA CAJADO DE JESUS SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

31/03/2026, 10:34

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:45

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:35

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:43

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 18:28

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:16

Sentença

•01/09/2025, 12:59

Sentença

•01/09/2025, 09:24

Petição

•21/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:48

Decisão

•02/05/2025, 14:06

Despacho

•03/12/2024, 10:58

Decisão

•04/10/2024, 10:56

Decisão

•12/08/2024, 17:31

Despacho

•08/08/2024, 12:30

Despacho

•08/08/2024, 10:19

Decisão

•22/07/2024, 18:29

Decisão

•22/07/2024, 16:44