8045570-18.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF 821.***.***-87

Autor

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-21

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:55

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:55

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de CIENCIA

16/09/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/09/2024, 07:19

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 821.471.321-87 (PACIENTE)

15/09/2024, 17:13

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 821.471.321-87 (PACIENTE)

13/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2024, 18:15

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 18:30

Notificação

•23/07/2024, 17:57

Decisão

•22/07/2024, 18:42

Decisão

•22/07/2024, 16:46

Documento Comprobatório

•21/07/2024, 10:35