8017129-15.2023.8.05.0080

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JOSENILDA DE ARAUJO REBOUCAS

CPF 211.***.***-06

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISADORA DA MOTA ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:57

Publicado Intimação em 25/10/2023.

18/05/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

18/05/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:57

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA_DECLINO PRAZO RECURSAL

24/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de ISADORA DA MOTA ARAUJO em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 18:04

Expedição de intimação.

15/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:33

Expedição de despacho.

07/02/2024, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:09

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•24/02/2024, 14:09

Sentença

•07/02/2024, 13:53

Despacho

•09/01/2024, 14:53

Despacho

•08/01/2024, 18:35

Sentença

•13/12/2023, 14:46

Despacho

•23/10/2023, 08:16

Despacho

•16/10/2023, 14:18

Despacho

•26/09/2023, 16:10

Despacho

•03/08/2023, 16:26

Despacho

•24/07/2023, 15:57

Despacho

•24/07/2023, 12:02