8050246-45.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.702,87

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES

CPF 254.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dinalva Costa Dos Santos Torres Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8050246-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:13

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

04/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:15

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Sentença

•11/01/2024, 12:10

Sentença

•11/01/2024, 12:10

Sentença

•11/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/05/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:39

Decisão

•18/10/2022, 15:50

Despacho

•23/03/2022, 21:42

Sentença

•15/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:11