8051386-80.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

ELIANE SERVANO RIBEIRO MENDES

CPF 389.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: ATIVO

THAISE TEIXEIRA SANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLARICE PIMENTEL ARAGAO

OAB/BA 65341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 08:31

Baixa Definitiva

12/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

12/09/2023, 08:30

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de ELIANE SERVANO RIBEIRO MENDES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Publicado Ementa em 15/08/2023.

16/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 08:40

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 15:23

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 15:02

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:56

Documentos

Acórdão

•07/08/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 16:51

Sentença

•14/03/2023, 10:27

Sentença

•14/03/2023, 08:17

Despacho

•26/08/2022, 08:11

Despacho

•25/08/2022, 20:38

Despacho

•12/04/2022, 11:16

Despacho

•10/04/2022, 15:33

Decisão

•09/09/2021, 10:11

Decisão

•02/09/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 10:47

Despacho

•19/05/2021, 16:27

Despacho

•19/05/2021, 16:20