8069366-35.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA

CPF 780.***.***-20

Autor

LUCIANA DE ARAUJO ASSIS

CPF 786.***.***-68

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA

OAB/BA 68501•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fabio Vieira Palha De Oliveira Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Luciana De Araujo Assis Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069366-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/08/2024, 22:09

Baixa Definitiva

18/08/2024, 22:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de LUCIANA DE ARAUJO ASSIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:12

Publicado Sentença em 25/07/2024.

08/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fabio Vieira Palha De Oliveira Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Luciana De Araujo Assis Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Interessado: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069366-35.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 05:23

Homologada a Transação

10/07/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:15

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 22:02

Sentença

•10/07/2024, 14:11

Despacho

•28/05/2024, 14:37

Despacho

•28/05/2024, 13:37