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8083594-88.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2021
Valor da Causa
R$ 9.133,20
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA
CPF 355.***.***-20
Autor
ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/09/2021, 07:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2021, 07:12

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/09/2021, 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:23

Expedição de intimação.

23/08/2021, 16:23

Deliberado em sessão - julgado

23/08/2021, 10:11

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/07/2021, 12:18

Solicitado dia de julgamento

28/07/2021, 14:49
Documentos
Acórdão
23/08/2021, 10:50
Despacho
14/07/2021, 11:04
Ato Ordinatório
16/03/2021, 11:01
Ato Ordinatório
16/03/2021, 10:59
Sentença
25/02/2021, 18:46
Ato Ordinatório
24/02/2021, 20:16
Despacho
24/03/2020, 11:52
Despacho
10/12/2019, 21:01