8143811-92.2022.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 63.100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NELSON NEIVA NETO

CPF 021.***.***-02

Autor

NETO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677•Representa: ATIVO

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO

OAB/BA 30384•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 12:36

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de NELSON NEIVA NETO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de NELSON NEIVA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:13

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:11

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 06:16

Prejudicado o recurso

17/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:49

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 15:50

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 12:12

Decisão

•17/03/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:32

Sentença

•18/10/2023, 10:03

Sentença

•13/10/2023, 20:30

Decisão

•15/05/2023, 12:19

Decisão

•15/05/2023, 12:01

Despacho

•16/01/2023, 18:08

Despacho

•16/01/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 22:46

Despacho

•16/11/2022, 17:20

Despacho

•09/11/2022, 08:10

Despacho

•08/11/2022, 12:55

Despacho

•03/10/2022, 14:56

Despacho

•03/10/2022, 11:58