8156737-08.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAIMUNDO ASTROGILDO PASSOS

CPF 843.***.***-34

Autor

RITA CAMARA BATISTA DE JESUS

CPF 016.***.***-22

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA DOS SANTOS

CPF 000.***.***-52

Autor

ROMILDO DAS MERCES SANTOS

CPF 453.***.***-49

Autor

RITA SOUZA SANTOS

CPF 700.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 11:38

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 07:05

Juntada de Petição de CIENTE

20/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

19/02/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2026, 19:34

Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/08/2025 23:59.

24/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 19:20

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 11:38

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 11:38

Decisão

•19/02/2026, 08:47

Decisão

•14/02/2026, 19:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:00

Despacho

•23/07/2025, 12:12

Outros documentos

•16/06/2025, 14:23

Outros documentos

•16/06/2025, 14:23

Outros documentos

•13/06/2025, 17:26

Outros documentos

•13/06/2025, 17:26

Outros documentos

•13/06/2025, 17:26

Outros documentos

•13/06/2025, 17:26

Despacho

•05/06/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:26