8000094-18.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.119,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

MARIA BARBOSA DE MELO

CPF 115.***.***-21

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:42

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:40

Juntada de certidão dd2g

14/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 20:07

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025, 00:56

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:42

Acórdão

•17/03/2026, 07:49

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 01:14

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 01:14

Despacho

•12/05/2025, 11:57

Sentença

•22/07/2024, 22:07

Despacho

•05/11/2023, 16:58

Documento de Comprovação

•02/04/2022, 00:10

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:40

Outros documentos

•21/03/2022, 10:28

Outros documentos

•21/03/2022, 10:28

Decisão

•03/02/2022, 19:31

Despacho

•05/05/2021, 15:07

Despacho

•10/03/2021, 18:12

Documento de Comprovação

•11/02/2021, 12:58