8000128-70.2020.8.05.0161

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE

Partes do Processo

ROSEMARY GOMES DA SILVA CASAIS

CPF 229.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 10:52

Expedição de intimação.

16/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:55

Expedição de intimação.

17/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 07:30

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/03/2025, 16:58

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:28

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 08:56

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:52

Despacho

•08/08/2025, 07:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:43

Sentença

•22/07/2024, 18:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:41

Despacho

•10/04/2024, 10:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2024, 21:23

Sentença

•25/10/2023, 10:27

Despacho

•14/03/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 12:43

Despacho

•13/06/2022, 19:31