8000006-04.2024.8.05.0101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.808,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DEVALDINO OLIVEIRA DA GUARDA

CPF 032.***.***-05

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAISA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 03:57

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.

21/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de TAISA PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:38

Expedição de intimação.

08/01/2026, 12:38

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:00

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:00

Sentença

•16/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:13

Outros documentos

•22/03/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:02

Decisão

•18/03/2025, 08:51

Decisão

•18/03/2025, 08:51

Decisão

•21/08/2024, 14:09

Decisão

•20/08/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 20:26