8000370-07.2021.8.05.0254

Termo CircunstanciadoEpidemiaContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

A SOCIEDADE

Autor

DT BOTUPORA

Autor

KAUA SOUZA SILVA

Terceiro

KAUA SOUZA SILVA

Reu

ELBER COSTA SANTOS

CPF 075.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.

11/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 04:37

Publicado Intimação em 25/07/2024.

04/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 09:32

Baixa Definitiva

24/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000370-07.2021.8.05.0254 Termo Circunstanciado Jurisdição: Tanque Novo Autoridade: Dt Botuporã Autor Do Fato: Elber Costa Santos Vitima: A Sociedade Autor Do Fato: Kauã Souza Silva Advogado: Ana Paula Cardoso De Oliveira (OAB:BA62130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000370-07.2021.8.05.0254 Órgão Julgad

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

23/07/2024, 10:20

Expedição de intimação.

22/07/2024, 18:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Kauã Souza Silva (AUTOR DO FATO)

19/07/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023, 16:47

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 11:26

Despacho

•15/03/2023, 19:35

Despacho

•07/02/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:18

Despacho

•23/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•03/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:58