8000335-04.2024.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 46188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

18/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 21:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:13

Publicado Sentença em 14/05/2025.

16/02/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

16/02/2026, 11:46

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2025, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

08/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/05/2025, 09:45

Expedição de mandado.

12/05/2025, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:52

Petição

•16/05/2025, 09:45

Sentença

•12/05/2025, 16:15

Sentença

•12/05/2025, 16:15

Sentença

•28/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:03

Petição

•10/04/2024, 12:18

Decisão

•04/04/2024, 12:09

Decisão

•04/04/2024, 12:08

Decisão

•04/04/2024, 11:28

Petição

•06/03/2024, 17:53

Decisão

•04/03/2024, 15:43

Decisão

•04/03/2024, 14:05