8000875-45.2024.8.05.0269

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.075,36

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDILZA ALECRIN DOS SANTOS

CPF 025.***.***-08

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES

OAB/BA 71549•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 16:28

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

10/03/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:27

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 11:27

Recebidos os autos

26/11/2025, 11:27

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de EDILZA ALECRIN DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 21:44

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:10

Decisão

•30/08/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:23

Decisão

•29/11/2024, 20:19

Decisão

•12/11/2024, 11:14

Sentença

•04/11/2024, 11:30

Decisão

•22/07/2024, 18:29