8012972-08.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA LUCIA DO SACRAMENTO

CPF 002.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 04/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 04/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:28

Publicado Despacho em 27/06/2024.

20/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.

01/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO SACRAMENTO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.

15/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/02/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 19:05

Documentos

Sentença

•21/04/2025, 12:39

Sentença

•21/04/2025, 12:39

Sentença

•21/04/2025, 12:39

Despacho

•26/11/2024, 14:34

Despacho

•22/11/2024, 18:13

Decisão

•22/07/2024, 18:07

Decisão

•19/07/2024, 16:11

Despacho

•09/07/2024, 14:47

Despacho

•25/06/2024, 15:48

Despacho

•25/06/2024, 15:48

Despacho

•25/06/2024, 15:48

Despacho

•09/05/2024, 18:00

Despacho

•09/05/2024, 16:20

Despacho

•08/03/2024, 14:38

Despacho

•08/03/2024, 14:38